Não é não!

Prefeitura de Nova Lima abraça campanha contra o assédio

“A gente estava caminhando de mãos dadas, quando eu senti um “impacto”. Olhei para trás e vi que era do cara socando o tórax da minha amiga e gritando com ela. Empurrei ele e ele veio pra cima de mim, me deu um soco no olho”. O relato é da jornalista Cristiana Corrieri, que foi vítima de violência no Carnaval de 2017, em Belo Horizonte. A briga ocorreu depois de ela enfrentar o homem que puxou sua amiga pelo braço, contra a vontade dela, e a agrediu. O assédio ainda é praticado nas ruas, no transporte público e em festas como o Carnaval. Segundo uma pesquisa do Datafolha, 42% das brasileiras, acima de 16 anos, declararam já ter sido vítimas de assédio. Deste número, 45%, na faixa etária entre 16 e 24 anos, disseram ter sofrido assédio nas ruas.

Um grupo de amigas indignadas com a recorrência desses atos praticados contra as mulheres, resolveu agir para mudar essa realidade. Elas criaram em 2017, no Rio de Janeiro, o coletivo “Não é não!”. O projeto consiste em realizar um financiamento coletivo para produzir tatuagens temporárias com os dizeres “Não é não!” e distribuí-las para as mulheres gratuitamente durante o Carnaval. E, dessa forma, disseminar o debate sobre assédio, conscientizando o maior número de pessoas sobre o consentimento. O sucesso da primeira mobilização nas ruas do Rio de Janeiro foi tão grande que elas viram a possibilidade de expandi-lo para outras cidades.

Abrangência

A mobilização chegou a oito estados brasileiros e ao Distrito Federal. De acordo com Livia Maris, integrante do coletivo em Belo Horizonte, devido aos diferentes perfis da festa carnavalesca de cada estado e as inúmeras demandas de organização, foi necessário regionalizar as arrecadações para promover a campanha em âmbito nacional. “É um movimento que tem uma aceitação muito grande do público. Eu fico encantada! (…) É uma forma leve de tratar um assunto tão sofrido e difícil para todas nós”, comemora. Cada estado possui uma embaixadora responsável. Luiza Alana é a representante de Minas Gerais que coordena parcerias com trinta e sete blocos de Carnaval e com outras cidades mineiras. O financiamento desse ano ultrapassou a meta de arrecadação.

Campanha em Nova Lima

A Prefeitura de Nova Lima também aderiu a campanha e está empenhada em combater o assédio. A Assessoria Especial de Políticas Públicas desenvolveu um plano de ações que visa garantir a segurança das mulheres durante o Carnaval. Serão montadas equipes formadas por profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social, do Centro de Referência da Mulher e pessoas da sociedade civil, que darão suporte e informação às pessoas. E, em caso de ocorrência de assédio, acolher e orientar a vítima sobre como proceder. A iniciativa conta com o apoio de outras secretarias, da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Civil Municipal.

Segundo a Assessora Especial de Políticas Públicas, Janaína Perez, as equipes atuarão em todos os dias de Carnaval, acompanhando os blocos de forma volante. “Se a pessoa se sentir constrangida, assediada, ou passar por alguma situação de violência, ela vai ter onde recorrer”, afirma. As equipes estarão identificadas e preparadas para oferecer à vítima acolhimento, direcionamento e, se necessário, encaminhamento para registrar boletim de ocorrência ou até para fazer exame de corpo de delito. “Tudo de uma forma discreta, muito sigilosa, sem expor a vítima e não deixar ela perto do agressor”, acrescenta. A iniciativa começa no Carnaval, mas o programa de ações, que será divulgado em breve, está planejado para acontecer durante todo o mês de março.

É crime

Entrou em vigor no ano passado o artigo 215-A da Lei Nº 13.718/18, que caracteriza como importunação sexual a prática de ato libidinoso contra uma pessoa, sem o seu consentimento, para satisfazer o desejo próprio ou de terceiro. De acordo com a delegada da Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Nova Lima, Dra. Karina Oliveira, a punição é de um a cinco anos de prisão, tornando-se crime inafiançável em caso de flagrante. “O crime de oportunação ofensiva ao pudor, que era o crime anterior, era de contravenção penal, com menor potencial ofensivo. Então, a penalidade ficava bem distante dessa prevista na importunação sexual do artigo 215-A”, explica.

Denuncie

São enquadrados na nova lei atos como apalpações no corpo de uma mulher sem o seu consentimento, puxá-la pelo braço forçando uma aproximação, entre outras formas de assédio realizadas por contato físico. Ainda de acordo com a delegada, a recomendação para as pessoas que sofrerem algum tipo de assédio é procurar imediatamente a Polícia Militar e pedir a condução do autor para a delegacia. Caso a ocorrência não seja registrada em flagrante, fazer a identificação do indivíduo da forma mais precisa possível, para possibilitar o sucesso da ação da polícia.

A Delegacia de Mulheres de Nova Lima funciona de 8h30 às 18h30. No Carnaval, o plantão será realizado de forma unificada, na Delegacia de Polícia Civil, no Centro da cidade, que funcionará 24 horas por dia para atender a todas as ocorrências.

Matéria publicada no Jornal A Banqueta de Notícias, em março de 2019